Resoluções
Resolução CFBio nº 675, de 08 de Dezembro de 2023.
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências. Leia Mais
Resolução CFBio nº 674, de 08 de dezembro de 2023
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional - TEP. Leia Mais
Resolução CFBio nº 668, de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBio 666 de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Aprovação do Manual de Procedimentos para Cobrança, Controle e Inscrição em Dívida Ativa de Créditos Tributários e Não Tributários do Sistema CFBio/CRBios Leia Mais
Resolução CFBio 665 de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024, e dá outras providências. Leia Mais
Resolução CFBio nº 662 de 3 de junho de 2023
Disciplina a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBio nº 657 de 10 de fevereiro de 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas ao Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços Leia Mais
Resolução CFBio nº 653 de 10 de Fevereiro de 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços. Leia Mais
Resolução CFBio nº 634 de 9 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências. Leia Mais
Resolução CFBio nº 633 de 9 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021. Leia Mais
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