Dispõe sobre a definição dos atos normativos expedidos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Institui o Plano de Dados Abertos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios para o período 2025-2027. Leia Mais
Dispõe sobre a alteração das Resoluções CFBio nº 653/2023, 662/2023, 668/2023, 675/2023, 711/2024 e 721/2024 e dá outras providências. Leia Mais
Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal pelos(as) profissionais das Ciências Biológicas com atribuições nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade e dá outras providências. Leia Mais
Regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal, nos moldes do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Biologia - CFBio e a Ordem dos Biólogos de Portugal - OBP. Leia Mais
Regulamenta a atuação da categoria de Técnico(a) em Análises Clínicas junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre o uso de injetáveis e procedimentos estéticos utilizados pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado em Biologia Estética e dá outras providências. Leia Mais
Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas no período de transição até a vigência da Resolução CFBio nº 722/2024 e dá outras providências Leia Mais